Audiência Crioula de Frederico Westphalen/RS

Todas as fotos deste post são de Andressa Barros.

Na gelada noite (6°C) do dia 17 de setembro de 2013, Frederico Westphalen recebeu a audiência crioula. O evento foi realizado na Praça da Matriz, no Largo Vitalino Cerutti, onde também acontece o Acampamento Farroupilha.

O processo era de usucapião de um terreno não registrado, localizado em Taquaruçu do Sul, município da Comarca.

Atuaram, mais uma vez, eu como representante do Ministério Público Estadual e o Dr. José Luiz Leal Vieira, Juiz de Direito. Como advogado da parte autora, o Dr. Marcos Lazaroto.

Na gaita (foto abaixo), Seu Feliciano. Nos 'teclados' da velha Olivetti, o serventuário Cleomar. Nos versos, Andrea Almeida Barros, João Sasso e Elessio Fontana.

Versos declamados pelo Bel. Marcos Lazaroto, de autoria de Elessio Fontana, em memoriais, postulando a procedência da ação:

Requeiro de vossa excelência,/ a procedência desta ação,

Mansa, pacífica de usucapião,/ da qual aqui se expõem a verdade,

Tempos bons de honestidade,/ que só de lembrar me comove,

Foi com a honra de um fio de bigode,/ que se comprou esta propriedade.

Seu Valdacir Roque Botezini,/ briquiou a mais de quarenta anos,

Sempre fez muitos planos,/ neste belo investimento,

Negócio dos velhos tempos,/ aonde a palavra valia,

Mas hoje pra ter garantia,/ precisa de documento.

A medição foi com cordas,/ taquara de pé por baliza,

Assim foi feita a divisa,/ até hoje respeitada,

De um lado corta uma estrada,/ do outro por gente pacata,

O seu Mattana, e a Zanatta,/ e nunca foi contestada.

Por isso este pedido,/ conforme a ação se propunha,

Que se ouça as testemunhas,/ de confiança e integridade,

Para que se confirme a verdade,/ e o gaudério não perca o sono,/

Que se torne o verdadeiro dono,/ com a escritura de propriedade.

Depois de  fundamentado,/ a história real deste fato,

Que em versos aqui relato,/ buscando a lei em sua essência,

Por isso patrão desta audiência,/ aguardo sua fiel decisão,/

O pleito de usucapião,/ e confirme a procedência.

Versos declamados por mim, como fiscal da lei, opinando pela procedência da ação:

Excelentíssimo Senhor

Doutor Juiz de Direito

Vem o processo em comento

De autoria de Valdacir

Uma declaração pedir

Para ser dono de terreno

O requerente é brasileiro

Motorista de profissão

Vem requerer a declaração

De que possui como dono

- Nunca deixou no abandono –

O terreno em descrição

Alegou, inicialmente

Ser de parca condição 

E de não ter muito quinhão

Para arcar com a despesa

Firmou declaração de pobreza

Para entrar com esta ação

Afirmou que há muito tempo

Mantém mansa e pacífica posse

Cuidando como se dono fosse

Do lote urbano número dois

Situado na quadra cinquenta e dois

E ninguém nunca se opôs

Pedro Afonso Mattana,

Jurema Margarida Zanatta

E também uma estrada

São confinantes do terreno

Nada falaram a respeito

Desta área que é cercada

A propriedade é desconhecida

Talvez de outra terra seja sobra

E a legislação lhe cobra

Do registro a regularização

Por isso a declaração

De que é dono e ali mora

Exige a lei brasileira

O prazo de quinze anos

Desde que não haja danos

E nenhuma interrupção

E também oposição

De qualquer ser humano.

Neste caso não precisa

De título ou boa-fé

Pode brigar, bater o pé

Que o juiz declare por sentença

Que aquela ‘parecença’

De verdade bem é.

Anexou documento

Particulares e da terra

E nesta audiência se esmera

Para provar que é verdade

Traz testemunha de lealdade

Para não viver em quimera

Os vizinhos foram citados

Por carta de intimação

E por edital de citação

Os desconhecidos, interessados

Sendo tudo detalhado

No croqui de descrição.

O requerente esclarece

Que pesquisa realizou

E que nada encontrou

Nos ofícios da região

E que também por usucapião

Outra pessoa ganhou

Talvez a área usucapienda

Integre um lote rural

Da Fortaleza, quinta secção

Matrícula dezessete mil, vinte dois

Que se transformou depois

Em Taquaruçu, cidade original

Talvez pertença a Guilherme Guerra

Em lugar incerto e não sabido

Talvez já tenha falecido

Com o galopear dos anos

Tem edital lhe citando

Prazo in albis transcorrido.

O processo está regular

Presentes todos os requisitos

E que pra que ficasse bonito

As testemunhas confirmaram

Nesta noite selaram

A procedência do pedido.

Ao MP incumbe

Da lei a fiscalização

E opina pela declaração

Da propriedade ao requerente

Que comprovou legalmente

Ser dono daquele torrão.

Nesta audiência crioula

Hay gaúcho que se preze

Que eleva a Deus sua prece

Que abençoe este chão

Nesta semana de tradição 

Dezessete de setembro, dois mil e treze

Em Frederico Westphalen

Sem enfeite ou outros quadros

Neste galpão bem farrapo

Sem dolo ou qualquer malícia

Fala a Promotora de Justiça

Andrea Almeida Barros.

Sentença de procedência, declamada pelo Dr. José Luiz Leal Vieira, de autoria de João Sasso:

Agora encilho a palavra

E a todos peço silêncio

Com este encarnado lenço,

Mostrando Amor à Querência,

Venho nesta chucra audiência 

Proferir o julgamento

Para o que pede este Qüera:

De ver real a quimera...

"Morar e ter documento"

Seu Valdacir Botezini,

Pelas rédeas do volante,

Andejou neste Rio Grande

Por destinos tão incertos

Mas sempre voltou pra perto

Da família bem criada

Neste torrão que diz "seu"

Onde décadas viveu

Cravou raiz... Fez morada

E o que diz nosso direito?

Se em quinze anos ou mais,

Sem interromper jamais

A posse de algum imóvel,

Sem que venha alguém e prove

Que daquilo era o dono

Ficará de proprietário 

Quem cuidou com seu trabalho

Do que estava no abandono

Precisei fazer consulta

Aos três Entes Federados

Que por desinteressados

Não entraram no entrevero

E tampouco seus lindeiros,

Legalmente bem citados,

Contestaram esta ação 

Que pede usucapião 

Do lote delimitado

Uma sentença é uma ordem,

Como é por demais sabido

E ao julgar Paz ou litígio 

Analiso bem os autos

Escuto sempre os relatos

Daqueles que vêm depor

Fazendo disso uma arte

Ofício de ouvir as partes

A defesa e o promotor

A posse mansa e pacífica,

Tantos anos continuada

Desta gleba adotada

Como seu Pago ou Rincão 

Traz-me a convicção 

De dar o que foi pleiteado

Ao requerente da ação 

Tornando "seu" esse chão

Por ele tanto pisado

Declaro então o domínio 

Desta área ao autor

Sentenciando com louvor

Ordeno que se publique

Se registre e se intimem

Os pedidos ora feitos

Nesta audiência tão campeira

José Luiz Leal Vieira

Juiz Estadual de Direito.

E assim, com mais uma missão cumprida, e com as fotos maravilhosas de Andressa Barros, eu me despeço deste post.