Pelo segundo ano consecutivo participo de uma audiência crioula. Para quem não sabe, é uma audiência de verdade, em que se instrui e julga um processo de verdade. A deste ano integrou a cerimônia de abertura da Semana Farroupilha de Taquaruçu do Sul, município integrante da Comarca de Frederico Westphalen. E o diferencial foi a chegada a cavalo, após uma cavalgada, carregando a Bandeira do meu querido Rio Grande do Sul. Momento para nunca mais esquecer.
Do saite Zero Hora on line :
Audiência crioula é realizada em praça de Taquaruçu do Sul
Encontro teve manifestações, pareceres e até sentença em versos gauchescos
Marielise Ferreira
Com rimas e versos, a Justiça se vestiu com o traje de gala do gaúcho para dar sentença a um processo em praça pública. A audiência crioula ocorreu em Taquaruçu do Sul, no norte do Estado, na noite de sexta-feira.
Juiz, promotora e escrevente chegaram à cidade à moda antiga, a cavalo. Pilchados à rigor, participaram da entrega da centelha farroupilha, para então aboletarem-se na sala de audiências improvisada, tendo o céu por teto.
Com manifestação do advogado, parecer do Ministério Público e até oitiva de uma testemunha, o juiz completou os versos para dar ganho de causa ao Autor do processo.
O agricultor Luiz Carlos de Oliveira, que nasceu em 1952 mas só foi registrado um ano depois, e pedia a retificação do registro de nascimento, saiu da audiência um ano mais velho, com a benção do patrão lá do céu e da Justiça da terra.
O meu parecer, escrito por mim, foi o seguinte:
Nossa riqueza é nosso chão
Nosso povo e nossa cultura
Nosso mate de erva pura
Que segue de mão em mão
No calor do galpão, a família
Se reúne mais uma vez
Para assistir neste mês
Uma Audiência Farroupilha.
Taquaruçu do Sul nos recebe
Na abertura desta Semana
Com uma cavalgada que irmana
Peões e prendas em sua sede
E agora, após a abertura
Com o apoio da comunidade
Vamos mostrar à cidade
Que audiência também é cultura.
É sempre um momento especial
A nossa Semana Farroupilha
O pai, a mãe, o filho, a filha
Reunidos neste mesmo ritual
De botas, bombachas e lenço
Saboreando um bom churrasco
E que o tempo nos dê espaço
Para um bailecito bagual.
Momento de cultura e diversão
É esta festa bem campeira
Tem xote, bugio, tem vaneira
Tocando em cada galpão
Mas também tem a lembrança
Daqueles que fizeram história
E de batalhas inglórias
Lutaram com esperança
A luta aqui no processo
É outra, mais amena
Uma alteração pequena
Que deve ter sucesso
Pois a data do nascimento
Deste senhor que aqui está
Precisa ser modificada
Pelo juízo neste momento
Luiz Carlos de Oliveira
De Palmitinho agricultor
Neste processo é o autor
De uma tese que semeia
A de que nasceu muito antes
Do efetivo registro ser feito
Erro que vai ser desfeito
Muito em breve, num instante
Diz a certidão de nascimento
Que nasceu em cinquenta e três
No dia onze, julho o mês
Mas o erro em comento
Conhecido do requerente
É que foi um cinquenta e dois
E não um ano depois
Que nasceu este vivente.
Lendo os autos se comprova
Do pelo autor afirmado
Pois foi juntado um atestado
Que serve, sim, como prova
É a certidão de batizado
De Luiz Carlos, o requerente
Que foi trazido pra gente
Como prova do alegado.
Ali consta que o sacramento
Foi recebido em cinquenta e três
No mês de fevereiro teve vez
Este sagrado momento
Testemunhado por padrinhos
E também por familiares
Que se juntaram aos milhares
Para abençoar o menino.
Como pode a Igreja Santa
Em equívoco laborar
Se tem registro a corroborar
O que Luiz Carlos sustenta?
Pois não pode receber o batismo
Nem mesmo outro sacramento
Se no especial momento
O sujeito não tenha nascido.
Esse erros são comuns
Em documentos de antigamente
Pois não muito raramente
Não se registravam alguns
Muito pouco se ia ao povoado
Era lá de quando em vez
Nem pensar ir todo mês
Eram poucos os trocados.
E quando se ia à cidade
Tinha tudo pra resolver
Tinha as compras a fazer
E o tempo escasso, barbaridade
Se aproveitava essa ocasião
Para se fazer os registros
E pagar alguns títulos
Que estivessem à mão.
Do autor a madrinha
Deu aqui sua versão
Que o batizou no verão
E acabou com a picuinha
Era fevereiro de cinquenta e três
Ela se lembra muito bem
Pois foi ela própria quem
A cruz na testa lhe fez.
Importante ainda considerar
Que o pedido é possível
Que o direito é visível
Que o Parquet deve se manifestar
Porque o interesse é público
Que deve ser tutelado
Pois todo o registro alterado
não pode ser feito de súbito.
E assim eu me despeço
Dessa tarefa de rimas
A opinio está dita
E este é um bom começo
Ao juiz, sua Excelência
A quem incumbe a decisão
Que a sentença venha com a razão
Opinando o MP pela
procedência.
(Andrea Almeida Barros - Promotora de Justiça)
E tenho dito!
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