terça-feira, 19 de setembro de 2017

Audiência Crioula: a Justiça de pilchas

 



A Semana Farroupilha é a data mais importante para o RS. Ela culmina com o Dia do Gaúcho, que se comemora (e é feriado) no dia 20/09. Durante esse período, diversos eventos ocorrem, envolvendo comunidades inteiras, por vezes. Quanto mais para os lados do Sul e da Fronteira Oeste, mais forte se faz esse movimento.

Diversos acampamentos acontecem nas cidades, geralmente nas praças centrais ou nos CTGs (Centros de Tradições Gaúchas), tudo regado a muita cultura, muita tradição, roupas típicas e, claro, churrasco, muito churrasco. Algumas pessoas trocam suas casas pelas barracas nessa semana.

Em Porto Alegre, por exemplo, a 'Semana Farroupilha' (originalmente de 14 a 20 de setembro) começa a ser comemorada no início do mês, com a abertura do Acampamento Farroupilha, como contei aqui. São diversas entidades tradicionalistas que se reúnem no mesmo espaço para as comemorações, regadas à excelente gastronomia e muita música e dança.

Em cidades menores, toda a comunidade se envolve. Morei em uma cidade na fronteira que até as aulas são suspensas nas escolas, porque os alunos estão envolvidos nas diversas atividades dos CTGs, dos Piquetes ou, até mesmo, naquelas organizadas pelos municípios.

Um exemplo muito legal dessa interação são as Audiências Crioulas organizadas pelo Poder Judiciário com a participação do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Como todos sabem, sou Promotora de Justiça e apaixonada pela nossa cultura. Assim, aliei as duas paixões.

A primeira audiência crioula de que participei foi em Frederico Westphalen, seguida por Palmitinho, Vicente Dutra e Iraí. Depois, mudei para Estrela e aqui já organizei duas. Neste ano, por motivos técnicos, não a realizaremos.

Como funciona? Bem, trata-se de uma audiência de verdade (os atos do Judiciário são públicos, via de regra), em que se realiza uma audiência de instrução e julgamento completa, mas dentro do CTG ou no acampamento, conforme o município. Ou seja: é uma audiência de um processo via de regra consensual, em que acontece a inquirição das testemunhas, o depoimento pessoal (daquele que está reclamando o seu direito), encerrando a fase de instrução de um processo, cujos documentos já foram juntados. Na sequência, o juiz encerra esta fase e pede ao Promotor de Justiça (representante do MPRS) que faça seu parecer, pois esta atuação é como 'fiscal da lei' (custus legis). Ao final, o juiz julga o processo, pronunciando sua sentença. O que diferencia esta audiência de outra que acontece nas salas do Fórum é que todas as manifestações são em verso, são declamadas.

Todas as vezes que atuei, eu mesma escrevi meus versos. Para os da sentença, convido poetas amigos para transformar uma sentença em versos. 

Geralmente são processos de usucapião não contestado ou retificação de registro civil, pois não pode haver litígio na causa. Como se trata de uma exposição maior do que o normal, tanto a parte e seu advogado, como as testemunhas precisam concordar com o evento, que é de muito sucesso e prestígio. É uma forma de a comunidade conhecer como a Justiça 'trabalha' e, por outro lado, é uma forma de a Justiça chegar mais perto da comunidade.

Abaixo, fotos das diversas audiências de que já participei. 

Audiência Crioula de 2016, em Estrela, no CTG Estrela do Rio Grande:
Sala de Audiências


Promotora lendo seu parecer

Juíza apresentando a sentença.

Audiência realizada em Palmitinho em 2013. A sala de audiências foi sob uma figueira na praça da cidade. A chegada de todos foi a cavalo. A gente prefere usar máquina de escrever primeiro para dar mais rusticidade, segundo porque hoje em dia tudo é gravado e não tem como levar o equipamento para outro lugar.






Em 2013, a audiência foi em Frederico Westphalen, na praça central. Geralmente algum músico local se apresenta, cantando o hino na abertura.


Foto: Andressa Barros Fotografia
Foto: Andressa Barros Fotografia


Foto: Andressa Barros Fotografia
Nesse mesmo ano, participei de outra em Iraí.

Foto: Andressa Barros Fotografia

Veja também como foram as audiências de 2012, em Taquaruçu do Sul e de 2015, em Estrela. Nos posts é possível ler os versos que foram declamados como parte do processo.

Este post integra uma blogagem coletiva. Leia mais nos seguintes blogues participantes:








Janela Azul: Inspirações

Uma Senhora Viagem: O que conhecer no Rio Grande do Sul.  

Desempilhados: Pelotasem dois dias



Boa leitura!

5 comentários:

  1. Que bonito e que bela oportunidade de enaltecer as tradições gaúchas. Adorei saber sobre o assunto. Belo blog, parabéns! Tati

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  2. Nossa, que lindo ! Fiquei emocionada ao ler o post e conhecer uma tradição brasileira que,até hoje,eu não tinha conhecimento. Muito legal fazer esses julgamentos seguindo todos esses passos e que lindo as sentenças em versos e a chegada a cavalo.

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  3. Que bacana seu post, adorei saber que há audiências de verdade com o pessoal pilchado!! Muito legal!

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  4. Muito bacana seu blog! e parabéns pelo post!
    beijos
    Laiza - Blog Janela Azul

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  5. Ich mag deinen Schreibstil, gute Info, danke fürs Posting.
    hotel frankfurt-oder

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